CERTIFICAÇÃO DE UNIDADES ARMAZENADORAS EM AMBIENTE NATURAL
Postado em 31/10/2018 01:42:12 em Certificadora
Que a Savassi Agronegócio é uma entidade Certificadora, todos os clientes e amigos que nos acompanham, sabem. Mas o que talvez muitos não sabem, é que a Savassi Certificadora está se tornando a cada dia, uma das maiores e mais completas Entidades Certificadoras por Auditoria, não só de Patrocínio e Região, como de todo o Brasil, no setor do Agronegócio.
Os escopos de Certificação de Sustentabilidade, são os nossos “carros-chefes”:
- UTZ
- 4C
- C.A.F.E PRATICES
- REGIÃO DO CERRADO MINEIRO (Certificação Qualidade de Produto)
Além destes, a SAVASSI CERTIFICADORA também emite outros dois tipos de Certificação de modalidades distintas:
- Certificação por Auditoria de Alimentos e Produção Orgânica, através do selo ORGÂNICO BRASIL;
- E também somos Acreditados como OCP - Organismo de Certificação de Produtos no escopo da Certificação de Unidades Armazenadoras em Ambiente Natural, no qual o referido programa de certificação é gerido pelo Ministério da Agricultura, Pecuário e Abastecimento – MAPA e conta com o apoio da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento).
Com o objetivo de otimizar as atividades de armazenagem de produtos agropecuários, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico foi criado pela Lei n° 9.973/2000 e instituído pelo Decreto n ° 3.855/2001 o Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras – SNCUA.
O SNCUA é um instrumento de qualificação dos armazéns e melhoria dos processos de armazenagem. Sua implementação se dá mediante o cumprimento de Requisitos Técnicos, que versam sobre a estrutura, tecnologia, controle operacional e capacitação de mão-de-obra, protocolos que resultam na melhoria da prestação de serviços, na qualidade dos produtos e na redução das perdas do pós-colheita, em benefício da sociedade brasileira.
É um procedimento obrigatório aos armazéns que prestam serviços remunerados à terceiros e na guarda de estoques públicos, sendo voluntários aos demais que queiram aderir ao sistema, certificando suas unidades.
UNIDADES ARMAZENADORAS EM AMBIENTE NATURAL
De acordo com a fonte RAC, anexo à Instrução Normativa MAPA nº 029/2011, Unidades Armazenadoras (UA) são “Edificações, instalações e equipamentos organizados funcionalmente para a guarda e conservação dos produtos agropecuários, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico.”
O decreto n. º 3.855/2001 estabeleceu em seu Parágrafo 1º que o Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras, será desenvolvido de acordo com as regras e os procedimentos do Sistema Brasileiro de Certificação, devendo dispor sobre as condições e a documentação exigíveis dos interessados.
De acordo com essa legislação, a certificação é obrigatória para as pessoas jurídicas que prestam serviços remunerados de armazenagem à terceiros, de produtos agropecuários, seus derivados, subprodutos e resíduos de valores econômicos, inclusive de estoques públicos, podendo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA ampliar a exigência para outras unidades armazenadoras.
Para se Certificar, a Unidade Armazenadora deverá passar por um processo de avaliação da conformidade, em auditorias procedidas por profissionais habilitados e formados por instituições de ensino superior, credenciadas ao MAPA.
As unidades armazenadoras não certificadas, não poderão ser utilizadas para o armazenamento remunerado de produtos agropecuários. Não há restrição para que os armazéns não enquadrados como obrigatórios na legislação participem voluntariamente do sistema e do processo de certificação. E uma vez que mesmo voluntariamente, o proprietário certifica a sua unidade armazenadora, esta ganhará mais respaldo e credibilidade comercial.
Sendo assim, agora você já sabe: se tem Unidade(s) de Armazenamento em Ambiente Natural e presta serviços a terceiros, conte com a Savassi Certificadora para auditá-la(s) e garantir a veracidade da segurança e qualidade ambiental, através de um selo de Certificação emitido por auditoria.
Para mais informações, entre em contato com nossa equipe e fale com nosso time de especialistas auditores.istas auditores.